O Trabalho no SUS: retrato das relações trabalhistas no Programa Academia da Saúde

The labor at SUS: portrait of labor relations in the Academia da Saúde Program

Abstract

RESUMO

Justificativa: As contratações na área da saúde pública brasileira – especialmente em nível municipal – perpassam por essas novas dinâmicas laborais. Trabalhadores da saúde contratados por tempo determinado, relações trabalhistas sem estabilidade ou garantias mínimas de direitos trabalhistas e previdenciários. Objetivo: Refletir sobre as dinâmicas laborais existentes no contexto de um programa. Método: Trata-se de um estudo descritivo-transversal, que utiliza dados secundários referente ao programa Academia da Saúde, bem como dados oriundos de pesquisa de campo. Resultados: Predomínio de profissionais do sexo feminino, jovens, com elevado grau de instrução, presença de equipes multiprofissionais, mas com relações e vínculos de trabalho precarizados, constituídos por meio de contratações temporárias, por exemplo credenciamento, baixa permanência de trabalhadores. Conclusões: As relações de trabalho – no contexto do programa Academia da Saúde, no estado de Goiás – constroem-se de forma precarizada e sem estabilidade ao trabalhador, e contribui a pouca motivação e desinteresse de profissionais em atuarem no programa.

ABSTRACT

Background: Brazilian public health hiring - especially at the municipal level - permeates these new work dynamics. Health workers on a fixed-term basis, unsettled labor relations or minimum guarantees of labor and social security rights. Objective of paper: Reflect on the existing work dynamics in the context of a program. Method: This is a descriptive cross-sectional study that uses secondary data related to the Academia da Saúde program, as well as data from field research. Results: Predominance of female, young, highly educated professionals, presence of multiprofessional teams, although presenting precarious working relationships and bonds, constituted through temporary hiring, for example, accreditation, low permanence of workers. Conclusions: Labor relations - in the context of the Academia da Saúde program in the state of Goiás - are built in a precarious manner and without stability to the worker, contributing to the professionals' lack of motivation and lack of interest in working in the program.