Infantídicio: e a questão do estado puerperal no ordenamento jurídico

Infanticide: and the question of the puerperal state in the legal system

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo discorrer acerca do puerpério, estado puerperal e infanticídio, nesta perspectiva, utilizou-se a metodologia qualitativa, tendo como método a revisão de literatura, realizando-se uma análise por meio da leitura de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos, e dentre outras fontes de conhecimento, para uma melhor definição e apresentação do tema aqui avaliado, dividiu-se a pesquisa em duas seções, a primeira, determina diferencia o puerpério para o estado puerperal, analisando as particularidades de cada um. A segunda seção discorre a cerca do infanticídio e suas especificidades, tendo em vista que não um crime de fácil entendimento na sociedade, devido a diversas questões morais que a sociedade brasileira está abarcada.