Os clusters da cooperação para o desenvolvimento como instrumento de transformação da cooperação portuguesa: o exemplo do cluster da Ilha de Moçambique

Development cooperation clusters as an instrument of transformation for Portuguese cooperation: the example of the Mozambique Island cluster

Abstract

O objectivo deste artigo é de ser uma contribuição para a definição teórica e prática dum instrumento da cooperação portuguesa – os clusters – no que respeita aos países receptores da ajuda internacional e também no efeito que a sua criação e implementação pode  ter na transformação do funcionamento da própria cooperação em Portugal, naquilo que chamamos o “efeito boomerang”. Quanto à dimensão teórica, defendemos que só a ligação desse conceito ao de benchmarking, tal como é entendido no processo de reforma da Administração Pública, permitirá torná-lo uma medida de política real – por oposição a medidas virtuais anunciadas e nunca operacionalizadas - com o referido “efeito boomerang” sobre as instituições públicas e as organizações da sociedade civil que constituem os intervenientes no campo da Cooperação Portuguesa enquadrada no actual consenso internacional sobre a área. Quanto à prática defendemos uma implementação, perfeitamente exequível e não utópica, que passa por um modelo de Núcleos de Recursos, articulados com as embaixadas, com o qual se possam desenvolver os programas de cooperação adequados às prioridades e capacidades existentes em cada país, utilizando a metodologia de parceria e avaliação de resultados que  sejam da maior qualidade e o mais participativas possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação. Procurar-se-á analisar o cluster da Ilha de Moçambique -, à luz das ideias aqui expressas.